Aviso Legal

Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site da Codigo da Luta (doravante denominado “Site”). Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui descritos, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com quaisquer condições, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.

A Codigo da Luta reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento. É responsabilidade do usuário revisar este documento periodicamente. O uso contínuo do Site após alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, layout e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Codigo da Luta ou de seus licenciadores, estando protegido pela legislação brasileira aplicável.

O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre esses conteúdos, sendo proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso sem autorização prévia e por escrito.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido:

  • Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que comprometa a segurança;
  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização.

A Codigo da Luta poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estas regras, sem aviso prévio, além de adotar as medidas legais cabíveis.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas.

A Codigo da Luta não garante acesso contínuo ou livre de erros e não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Site;
  • Perda de dados, lucros ou reputação;
  • Falhas técnicas, interrupções ou acessos não autorizados.

O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para páginas externas. A Codigo da Luta não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

O acesso a plataformas de terceiros é de responsabilidade do usuário, sendo recomendada a leitura dos respectivos termos e políticas.

6. Alterações no Aviso Legal

A Codigo da Luta poderá modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site.

O uso contínuo da plataforma após alterações implica na aceitação automática das novas condições.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Para resolução de eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de Sobral – CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato pelos canais oficiais:

  • E-mail: lojacodigodaluta@gmail.com
  • Telefone: 88994945032
  • Endereço: Dr Carlos Rolim Martiniano, 130, Sobral, CE, 62030-030

Nosso compromisso é oferecer uma navegação segura, transparente e alinhada às melhores práticas legais e comerciais.