Termos de Serviço

A Codigo da Luta, pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio deste documento as regras e condições para utilização do site, bem como de quaisquer lojas virtuais ou aplicativos operados pela empresa. Este documento define as diretrizes gerais de acesso e uso da plataforma.

Ao acessar este website, o Usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com quaisquer das condições, recomenda-se a não utilização da plataforma.

A Codigo da Luta poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As atualizações serão publicadas no site e, em caso de alterações relevantes, o Usuário poderá ser notificado. O uso contínuo da plataforma implica na aceitação das novas condições.

1. Usuário

Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site é considerada Usuário, estando sujeita às condições aqui estabelecidas.

O Usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de práticas que possam prejudicar o funcionamento do site ou outros usuários.

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão de acesso e na adoção de medidas legais cabíveis. O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

2. Adesão e Política de Privacidade

Ao utilizar o site, o Usuário concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade da Codigo da Luta, que regula a coleta, uso e proteção de dados pessoais.

Recomenda-se a leitura integral da Política de Privacidade. Caso não concorde com seus termos, o Usuário não deverá utilizar a plataforma.

3. Condições de Acesso

O acesso ao site é gratuito, podendo exigir cadastro para utilização de determinadas funcionalidades, como compras ou avaliações.

O Usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Conteúdos enviados pelo Usuário poderão ser moderados ou removidos caso sejam considerados inadequados. Ao publicar conteúdo, o Usuário concede à Codigo da Luta licença para utilização e exibição desse material.

4. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e analisar o uso da plataforma.

O Usuário poderá configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser limitadas.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site são de propriedade exclusiva da Codigo da Luta ou de seus licenciadores, sendo protegidos por legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia, sob pena de sanções legais.

6. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para plataformas externas. A Codigo da Luta não se responsabiliza pelas práticas, conteúdos ou políticas desses sites.

Recomenda-se a leitura dos termos e políticas de cada plataforma acessada.

7. Prazos e Alterações

O funcionamento do site é por prazo indeterminado. A Codigo da Luta poderá modificar, suspender ou encerrar a plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

O Usuário deve revisar periodicamente estes Termos. A continuidade de uso após alterações implica aceitação automática.

8. Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados durante o uso da plataforma serão tratados conforme a Política de Privacidade.

Adotamos medidas de segurança para proteção das informações, garantindo tratamento responsável e conforme a legislação vigente.

9. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, utilize os canais oficiais:

E-mail: lojacodigodaluta@gmail.com
Telefone: 88994945032
Endereço: Dr Carlos Rolim Martiniano, 130, Sobral, CE, 62030-030

A Codigo da Luta reafirma seu compromisso com a transparência, segurança e conformidade com as normas legais aplicáveis.